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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:45
Aspectos Atuais Sobre o Airbnb
O presente artigo, traça uma análise sobre o mais recente entendimento jurisprudencial quanto às locações de curta temporada por intermédio de plataformas digitais, como no caso do conhecido Airbnb.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:23
Aspectos atuais acerca da Revisão da Vida Toda/Vida Inteira
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 16:48
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:35
Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil
Preocupações e tendências atuais
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Aspectos históricos do homicídio.
Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito Penal e processual Penal pela Universidade Gama Filho. É ademais conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das quais é especialista em curso preparatório para concursos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:38
Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:25
Rito dos crimes de tóxicos: aspectos destacados
na Lei de Tóxicos, destacando seus principais aspectos e abordando os pontos que geram incertezas na
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:05
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
A Eutanásia através dos tempos: aspectos históricos.
Daniela Galvão de Araújo é Advogada, mestranda em Direito Docente do Curso de Direito da UNILAGO
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Junho de 2019 - 17:08
Gestão Escolar Contemporânea
O presente texto aborda os principais aspectos administrativos, políticos e jurídicos da Gestão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:49
Marco Legal das Startups: Aspectos Tributários
É importante aproveitar o Projeto de Lei para fixar com clareza o regime jurídico tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais
O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.