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Modelos » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aditamento da queixa-crime
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Locação. Alugueres. Fiador. Responsabilidade. Aditamento. Não anuência.
O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:40
Denúncia por furto consumado. Aditamento para a modalidade tentada.
Absolvição. Princípio da Insignificância. Recurso do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 16:48
Reforma trabalhista determina indicação de valores na inicial, mas não exige liquidação
Liminar suspendeu ordem judicial que determinou aditamento de petição trabalhista para cálculo de verbas postuladas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.
Admissibilidade - A memória do cálculo que instruiu a petição inicial indica o valor atualizado de cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de cada uma delas atinge a quantia de R$ 30.072,53, não obstante a soma expressa em tal peça fosse de R$ 25.228,69
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:38
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus em que a defesa do réu alegava que, uma vez desclassificado o delito inicialmente apontado pelo Ministério Público, deveria ser aplicado o artigo 384 do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o dispositivo, após o encerramento da instrução, o MP, caso entenda cabível nova definição jurídica do fato, deve aditar a denúncia ou queixa no prazo de cinco dias.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:55
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:44
Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência
alteração substancial na lei de conversão, a parte autora não faz aditamento à petição inicial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:10
Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies
Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:16
Apelação. Ação Consignada.
Depósito de alugueis. Aditamento do contrato de locação que concede desconto. Validade condicionada