Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:16
Apelação. Ação Consignada.
Depósito de alugueis. Aditamento do contrato de locação que concede desconto. Validade condicionada
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Tributário. Créditos tributários originários do IPTU e da TLP. Execução fiscal. Ajuizamento. Citação. Inocorrência. Imóvel. Alienação. Alteração na composição da angularidade passiva. Certidão de dívida ativa. Aditamento. Legalidade. Conformação da composição do executivo com o obrigado tributário.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:57
Liminar determina que hospital de Torres mantenha o serviço de pronto atendimento
Segundo o MP, a direção do hospital afirmou que não haveria mais aditamento contratual no que dizia
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada
Justiça de Rondônia em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.
. Possibilidade de julgamento da causa independentemente da realização de perícia. Aditamento do pedido
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:37
Nova denúncia contra envolvido no Mensalão mineiro chega ao Supremo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez um aditamento no Inquérito (Inq) 2280
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30
LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003
celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica; para
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.667, de 4 de Abril de 2003
, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica; para tarifação e preço
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:40
Acusado de incentivar menor a matar é condenado
Homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do adolescente, qual seja, erro de pontaria.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:00
É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa
Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:16
STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:57
Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.
Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.