Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

TST altera Súmula 277

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.

Honorários advocatícios na justiça do trabalho.

Inteligência da Súmula 329, do c. TST.

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.

Inteligência da Súmula nº 357 do TST.

Supressão de horas extras habituais.

Indenização. Súmula 291, do C. TST. Cabimento.