Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

HC substitutivo de recurso ordinário nos Tribunais Superiores

Posicionamento atual dos Tribunais Superiores sobre a questão do "Habeas Corpus" substitutivo do recurso ordinário

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Filtro de relevância para os recursos especiais e o acesso aos Tribunais Superiores

Por Jorge Marquezi.

Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal

O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer

CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores

Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

O artigo visa analisar o entendimento jurisprudencial a partir da edição dos inúmeros textos legais referente aos crimes fiscais, elencando-os e apontando suas principais características, bem como, pretende a exposição das divergências em relação ao momento do pagamento do tributo como forma de extinção da punibilidade, haja vista que a última lei que versa sobre o tema, qual seja, a Lei n. 10.864/03, que não estabelece um marco temporal para a quitação da obrigação tributária, dando margem a dois entendimentos contrários, surgindo, assim, uma insegurança jurídica quanto ao poder/dever do Estado de punir quem comete um ato ilícito, previamente estabelecido em lei.

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Enfermeira plantonista não tem direito a adicionais noturnos

Este entendimento já é pacífico no TJGO e nos Tribunais Superiores

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário

Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta

Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF