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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59

Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00

Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas

Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40

Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:10

Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.

Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:00

Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Desnecessidade de transposição da fronteira.

Ordem denegada.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:10

Homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência é condenado por tráfico de drogas

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:30

Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada

A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:30

Condenados por tráfico de drogas dois homens que transportavam diversas substâncias entorpecentes

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:40

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:15

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha, para comercialização, substâncias entorpecentes em sua residência

O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 631 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:30

Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:40

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:00

Condenados por tráfico de drogas dois homens que comercializavam substâncias entorpecentes em Londrina

A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pleito de progressão de regime prisional. Possibilidade. Óbice afastado. Pedido de progressão que deverá ser examinado pelo juízo das execuções criminais.

Tráfico ilícito de entorpecentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:30

Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1924

A decisão foi unânime.

Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.

Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.

O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas

Ordem denegada.

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes

A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 631 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.

Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.

A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel

Tráfico ilícito de entorpecentes.

Tráfico de entorpecentes.

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

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