Má prestação de serviços bancários. Devolução indevida do cheque pelo banco réu.

Ausência de comprovação de indícios da alegada suspeita. Dano moral devido.

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.

Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.

Cambial. Cheque. Emissão do título com ressalva de que se destinava a garantia do pagamento de nota promissória.

Ação anulatória do cheque.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.

Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Cheque endossado pode ser protestado

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito

Folha de cheque, por si só, comprova a dívida

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Sustação de cheque não configura crime

O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação