Enquadramento sindical.

No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.

Enquadramneto sindical.

O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.

Regra geral.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.

Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.

A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.

Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

Enquadramento sindical

Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical

Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada

Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória