Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região.
Postado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 583 vezes
Enquadramneto sindical.
O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo: 00798-2009-009-03-00-7 RO Data de Publicação: 18/12/2009 Órgão Julgador: Quarta Turma Juiz Relator: Des. Antonio Alvares da Silva Juiz Revisor: Des. Luiz Otavio Linhares Renault MM. 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RECORRENTE: SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS - SINEP RECORRIDO: SEBEMGE - SEMINÁRIO BATISTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA: ENQUADRAMNETO SINDICAL. O enquadramento sindical, no sistema vertical ...