Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Serra agora veta promessa de campanha

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.

JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação

Após entrevista, engenheiro foi indicado para seleção de cargo executivo com salário inicial de R$ 3.500,00 fixos mais comissões. Após uma alteração na proposta inicial, a empresa contratou-o para outra função, com salário de R$ 971,07

Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.