Agravo de instrumento. Direito local.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

É possível retroagir a Reforma local?

Por Bruno Sá Freire Martins.

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Perícia. Diligência ao local de trabalho.

Falta de comunicação às partes. Nulidade.

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado

O vigia alegou ter trabalhado em situação degradante, sem condições mínimas de higiene e conforto, quando prestou serviços numa torre de transmissão na cidade de Bela Vista de Minas - MG

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem). Quem ganha e quem perde com a mudança? Como as empresas e municípios podem se adaptar às novas regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.

Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado

Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas