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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 15:14
DNPM deve conceder certificação a diamantes adquiridos em leilão judicial
A certificação visa impedir a comercialização de diamantes brutos originários de áreas de conflito ou de qualquer área não legalizada perante o DNPM
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:29
Impedida concessão irregular de pareceres jurídicos do DNPM proferidos em processos de caráter sigiloso
DNPM que fundamentaram as decisões administrativas da autarquia
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15
Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM
Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:09
Mineradora que abandona atividades perde concessão de exploração concedida pelo DNPM
A mineradora solicitou à 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a anulação do ato administrativo, alegando que não havia deixado o local.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:45
Mudança em norma para concessão de pesquisa mineral é legal, diz DNPM
Mineração que estabelece a mesma periodicidade, a critério do DNPM, consideradas as características da área e do trabalho a ser realizado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:23
Compensação financeira da exploração de recursos minerais é de interesse da União e do DNPM
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decide pela competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito que versa sobre a compensação financeira da exploração de recursos minerais (nos termos do art. 109, I, da CF),
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:00
Comprovada validade de ato do DNPM que proibiu exploração de argila
A AGU aprovou o ato que proibiu um empresário de explorar argila em área de preservação no RS, afastando, apenas, a indenização de R$ 5 milhões de reais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:27
AGU comprova validade de norma do DNPM que limita vida útil de garrafões de água mineral
Os procuradores sustentaram que o objetivo da regulamentação é proteger a saúde dos consumidores de água potável
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:16
Portaria do DNPM que autorizou exploração mineral no Rio Uberabinha é validada pela Justiça
ações ordinárias contra o DNPM e a empresa Britagem Salvador Ltda. Com uma delas, os autores pretendiam
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:00
AGU confirma validade de norma do DNPM que fixa em três anos vida útil de garrafão de água mineral
Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens retornáveis, elas ficam propensas ao fácil contágio do produto
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:08
Procuradorias garantem validade de decisão do DNPM que negou acesso de terceiros a processo administrativo sobre pesquisa mineral
A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:20
Advocacia-Geral demonstra legalidade de procedimento adotado pelo DNPM na transferência de direitos de lavra em jazida no CE
Indignada, a mineradora moveu ações particulares contra o DNPM e contra o estado do Ceará
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:13
STJ afasta prescrição em processo sobre cobrança de crédito
O STJ afastou a prescrição em processo que discute a cobrança de crédito originado de CFEM pelo DNPM.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:15
Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina
Mineradora contra a União e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresário e comerciante são denunciados por extração ilegal de minérios
Fiscalizações do DNPM e do Ipaam identificaram indícios de retirada de areia e saibro sem
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:56
Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes
, enquanto o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) investigava a denúncia.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:26
Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada
O Tribunal manteve sentença que determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20
Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença
Sentença determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora licenciada com os
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/ES obtém condenação de empresa por exploração irregular de argila
milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:22
Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica
início de qualquer atividade, obter licença ou autorização concedida pelo DNPM, permitindo a exploração mineral