Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Câmara aprova suspensão de Bolsa-Atleta a quem for punido por doping

Em caso de violação das regras antidoping, o texto do substitutivo suspende o pagamento da bolsa

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Atleta. Natureza da relação.

esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.