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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:45
Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).
Racha. Sentença condenatória mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Crime de racha.
Participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de disputa automobilística não autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:38
"Racha" invalida todo o seguro
Motoristas que se envolvem em "rachas" devem estar atentos: se ficar demonstrada a sua participação nas perigosas corridas de veículos não autorizadas, não terão direto à indenização securitária no caso de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:50
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:15
Homem que praticava racha deverá indenizar vítima de acidente
Indenização será para reparar danos e despesas médicas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:10
Réu é condenado por homicídio doloso em ?racha? de trânsito
Acusado foi condenado a oito anos de reclusão pelos crimes de homicídio doloso e duas lesões corporais ocorridos em um acidente em 2004
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:39
Projeto de lei causa racha em associação da TV paga
O projeto cria um sistema de cotas para a exibição de conteúdos produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:50
Recebida denúncia contra acusados de matar jovem em racha
Os acusados responderão por homicídio doloso com duas qualificadoras, e não por acidente comum
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:40
Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”
Seis pessoas morreram após colisão.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:40
Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado
Acusados foram condenados a pena de seis meses de detenção, a qual foi substituída por serviços comunitários. Eles também terão que pagar multa e terão suas habilitações suspensas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:12
Família de vítima de racha tem direito à indenização
T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 10:51
Acidente de trânsito motivado por racha, gera dever de indenizar
O motorista do carro alegou que não ficou provado que ele teve culpa exclusiva e, portanto, não teria o dever de indenizar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:00
Aprovada reclusão para motorista que matar em racha no trânsito
Proposta prevê pena de reclusão para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:15
Acusado de homicídio em racha tem recurso negado
O réu foi acusado da suposta prática de crime previsto nos artigos 121 e 129 do Código Penal e artigo 108 do Código de Trânsito Brasileiro
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:00
Participantes de racha devem receber a mesma condenação
Não é possível condenar dois motoristas por ?racha? com base nos mesmos fatos como se um agisse de forma culposa e o outro com dolo eventual