Direito de representação. Decadência.

Questões de Direito Penal

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro

Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Íntegra da decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.

De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.

Júri de Sobradinho condena acusado de espancar até a morte

Em decisão soberana, o Conselho de Sentença, ao responder positivamente ao primeiro e segundo quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria do delito de homicídio consumado.

Queixa-crime rejeitada. Jogador Richarlyson. Rotulado de homossexual.

Queixa-Crime.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Júri. Tratamento espiritual e suposto incentivo ao abandono da medicina convencional. Agente que se diz possuído pelo espírito do "Dr. Fritz"

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.

Decretação de prisão preventiva.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.