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Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:26

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:03

DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 2016 - 10:40

LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:04

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:02

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:43

LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15

LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Legislação » Emendas Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:06

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17

LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:29

DECRETO Nº 8.629, DE 30, DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:50

DECRETO Nº 8.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58

LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:51

LEI Nº 13.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05

LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:42

LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE
Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:39

LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 125260

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de

Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito

determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro

Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE

Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases

, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste

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