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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14

Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma

resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:15

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:40

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05

O embaixador

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:35

Joaquim Nabuco, o humanista. E o processo eliminatório da instituição escravocática no Brasil.

personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 25020

resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

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