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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:55

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a transparência dos procedimentos notariais permitem ter segurança jurídica e celeridade. É uma tendência que veio para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45

É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49

Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Array Publicado em 2013-10-21T20:40:33+00:00

Que família?

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual
Array Publicado em 2013-10-04T17:40:43+00:00

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento
Array Publicado em 2013-06-25T14:00:09+00:00

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 5390

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia

eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo

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