Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Contribuintes não poderão mais imprimir guia de recolhimento do Imposto de Renda com antecedência

Contribuintes terão que entrar na página da Receita Federal para imprimir o Darf

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.