PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

PEC Paralela será promulgada na terça

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Exoneração de fiança

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial