Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

PEC Paralela será promulgada na terça

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB