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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 10:17
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:44
Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Empresarial. Falência requerida sob a égide do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pequeno valor.
Princípio da preservação da empresa implícito naquele sistema legal. Inviabilidade da quebra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:45
Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe
A mãe ficou com muitas sequelas da violência.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:04
Presa sentenciada em regime fechado consegue direito à prisão domiciliar para cuidar de filho pequeno
Juiz estendeu a presa sentenciada benefício concedido a presas provisórias pelo STF.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:00
Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor
Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:36
Hospitais de pequeno porte devem contar com farmacêutico habilitado no conselho profissional
Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo considerou a nova lei de farmácias, publicada em agosto de 2014
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:15
Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor
de número 452 que estabelece que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de ofício.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:55
Atendimento será normal na Justiça do Trabalho em 11 de outubro
O atendimento ao público ocorre das 12 às 18 horas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:51
Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo
Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:01
Balanço final mostra que a Justiça do Trabalho do Paraná realizou 1.107 acordos durante a Semana da Conciliação
Foram atendidas 3.839 pessoas em todo o Paraná, com R$ 14,3 milhões negociados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 13:00
Concurso do TRT-PR tem mais de 86 mil inscrições para 127 vagas.
Do total, 844 são portadores de deficiência que disputam 7 vagas. O cargo mais concorrido é o de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:49
Palestra de René Dotti abre reflexão sobre Direito Penal do Trabalho
O professor e jurista René Ariel Dotti, autor do anteprojeto da lei de execução penal, fará a palestra de abertura.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:15
OAB questiona lei de SC que reduz limite das obrigações de pequeno valor
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou o rito abreviado à matéria
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:38
TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil
Participarão do evento profissionais da área de todo o país.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:00
Mudanças nas leis do trabalho podem gerar mais empregos?
A contribuição de Weimar pode ser muito importante tendo em vista a relevância histórica da crise atual", pondera o professor Joaquín Tovar.