Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Apelação cível. Averbação de reserva legal.

Ajuizamento de ação civil pública.

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Revista "IstoÉ". Publicação negligente de matéria com informações inconsistentes e duvidosas. Dano moral.

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.