Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor

O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Resolução nº 90, de 17/04/07

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ

Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes

adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm

Produção de filmes sob encomenda não está sujeita à incidência de ISS

No recurso especial, a empresa alegou que o item da lista anexa à LC 116 relativo à produção de

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção

DETRAN cobra IPVA indevidamente de carro roubado e carbonizado

IPVA durante os três anos seguintes terá seu nome retirado da lista de devedores

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de

Empresa indeniza cliente

A Telecom Cia não colocou o nome e o número de telefone da T.G.B.S. na lista telefônica dos anos

JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção

Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a