Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI