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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:40
Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa
A instituição foi condenada a indenizar em R$ 10 mil reais ao autor, o qual teve seu nome restrito indevidamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:35
Ação de reparação. Desconto antecipado de cheque pré-datado. Dano moral configurado.
Majoração do quantum indenizatório. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:50
Instituição bancária é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.
Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
Demonstrada conduta dos apelantes em ofender o apelado utilizando expressões discriminatórias em função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.
Saída deste e arremesso da mangueira contra o tornozelo do consumidor, que também estava no local para troca de óleo de veículo pertencente à empresa para a qual trabalhava.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:00
Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais
Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 16 mil reais o ex-aluno que foi vítima de fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:10
Companhia telefônica é condenada a pagar R$ 15 mil a usuário
O usuáirio será indenizado por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 15:20
Corte de diárias de viagem não autoriza indenização por lucros cessantes
De acordo com a decisão, o corte de diárias, quando do deslocamento do motorista em viagens intermunicipais, não constitui lucro, pois as diárias têm natureza meramente indenizatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.
Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 19:00
Financeira é condenada por dano moral
A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:30
TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente
O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Deslizamento de terras que atingiu o imóvel adquirido pelo autor/agravado.
Agravo de instrumento. Decisão antecipatória determinando que as rés arquem com o pagamento de locativos em favor do demandante.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:25
Seguradora de veículo é condenada a indenizar por danos morais
Segurado será indenizado em R$ 5 mil reais por ter tido o conserto do seu carro negado após um acidente de trânsito. Seguradora ainda deverá cobrir todos os reparos necessários no veículo do cliente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:40
Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização que deverá ser paga ao consumidor que sofreu por seis anos com os defeitos de fábrica de um veículo zero km
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:30
TRF5 condena ex-prefeito do município de São Caetano
Ex-prefeito foi condenado a dois anos e meio de reclusão pelo crime de superfaturamento em licitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
