Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05 - Lida 466 vezes
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
Demonstrada conduta dos apelantes em ofender o apelado utilizando expressões discriminatórias em função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA DE CUNHO RACISTA. PROVA TESTEMUNHAL. DEMONSTRADA CONDUTA DOS APELANTES EM OFENDER O APELADO UTILIZANDO EXPRESSÕES DISCRIMINATÓRIAS EM FUNÇÃO DE SUA COR DE PELE. OFENSAS PROFERIDAS PERANTE TERCEIROS. TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE COMPROMISSADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANO MORAL EVIDENCIADO. PEDIDO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDICASSEM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS APELANTES. SENTENÇA ...