Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Mandado de segurança. Camex. Direito antidumping provisório. Suspensão.

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Defeito na prestação de serviço que provocou incêndio na residência dos autores. Responsabilidade civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.

Incabível apreensão de bens como meio coercitivo

Tribunal determina a imediata liberação de mercadoria da empresa que foram apreendidas ilegalmente

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho. Uniformização. Desconsideração superior a dez minutos. Negociação coletiva. Artigo 7º, inciso XXVI, da CF/88.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

É ilegal apreensão de mercadoria como meio coercitivo

Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí

O ministro destacou o comércio realizado por meio de empresas de comércio eletrônico devido ao fato de que o "rápido avanço tecnológico tem agravado as distorções dos princípios da neutralidade e do pacto federativo?

Liminar para proibir circulação de veículos com excesso de peso é indeferida

O pedido da Procuradoria também abrangia os veículos de terceiros contratados, além da fixação de multa por descumprimento

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência

Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais

Tributário. Antecipação de tutela.

Pedido de liberação e restituição de ônibus apreendido. Indeferimento.

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Baudrillard e mundo contemporâneo

Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Loja de Natal causa constrangimento a cliente acusada de furto e terá que indenizá-la

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).