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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:22

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25

Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Justiça Federal determina que municípios do interior do Estado do Acre parem de contratar médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina

Ponderação. Impossibilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:48

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:11

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:18

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:44

Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais

Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:17

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:18

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI

O entendimento dos magistrados é o mesmo do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Salário substituição. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 17:01

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:20

Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado

Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 78789

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Ponderação. Impossibilidade.

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.

Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

O entendimento dos magistrados é o mesmo do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4

Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais

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