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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
A interdisciplinariedade no ensino do Direito
em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade
UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma
a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Juizados especiais e competência federal delegada
Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.
Direito reconhecido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55
Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho
hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49
O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões
Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
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Array Publicado em 2016-02-12T14:08:09+00:00
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
consumidor e, conseguintemente, no direito constitucional. Eis aí sua importância.
