Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

CCJ aprova criação de cargos no TST

Instrução Normativa nº 29 do TST

OAB-SP critica Normativa do TST

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma penhora sobre bem do casal

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

TST julga 13.357 processos em setembro

ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST esclarece regra das custas processuais