Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego. A insurgência contra a discriminação no trabalho é necessária porque a discriminação explicita formas de tratamento desiguais, explica o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, que presidirá um painel sobre o tema durante o ?Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais?, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no TST.

O encontro reunirá especialistas nacionais e estrangeiros para discutir os princípios fundamentais da OIT que são, além do fim da discriminação, liberdade de associação e de organização sindical, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

O painel sobre discriminação, dia 31 de março, reunirá especialistas como o Professor da Universidade de San Andrés (Buenos Aires), Adrián Goldin, que falará sobre ?Presente e futuro das Normas Internacionais do Trabalho?; a Professora Doutora de Direitos Humanos e Direito Constitucional da PUC/SP, Flávia Piovezan, que fará palestra sobre ?Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e da Constituição Federal de 1988?; o professor Associado da Faculdade de Direito da USP Estevão Mallet, que discorrerá sobre ?Discriminação no Direito do Trabalho: soluções e perspectivas?; e o professor da UFMG e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Maurício Godinho Delgado, que fará palestra sobre ?Discriminação e exclusão social ? As grandes maiorias e o Direito do Trabalho?.

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