Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade do Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Professor universitário. Dispensa imotivada.

Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.

Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.

Acidente de trajeto. Recurso de revista.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá