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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura, diz CNJ
A longa espera, por parte do preso que obteve direito à liberdade não se afigura razoável, no entendimento do tribunal
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00
Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira
Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina soltura de delegado acusado de corrupção e o afasta das atividades policiais
Delegado havia sido preso preventivamente porque testemunhas arroladas no processo estavam se sentindo ameaçadas pela função exercida pra ele
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:47
Negada soltura de integrante da quadrilha que assaltou BC em Fortaleza
O acusado é apontado como um dos integrantes da quadrilha que assaltou o caixa-forte da delegacia do Banco Central em Fortaleza e de lá furtou aproximadamente R$ 165 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:56
Preso em Uberaba (MG), acusado de lesão corporal e estupro obtém alvará de soltura
A decisão é do ministro M.A. do STF que considerou o decreto de prisão mal fundamentado e determinou a expedição de alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:42
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
Segundo o Ministério Público, o advogado matou o adversário político para que este não apresentasse as provas que anunciou possuir contra a coligação vencedora no pleito municipal.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:11
Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva
A 1ª Câmara Criminal do TJRS concedeu habeas corpus por excesso de prazo de prisão preventiva a dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:26
Advogados pedem soltura de Lula ao STF após Sérgio Moro decidir ser ministro
Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:06
Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência
O enunciado estabelece que réu condenado pelo tribunal do júri deve ser imediatamente recolhido ao sistema prisional, entendimento considerado pela ministra como antijurídico e contrário à atual posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ sobre o tema.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:24
Ministro nega pedido de soltura a acusado de tráfico com envolvimento em facção criminosa
A defesa recorreu ao STF contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia conhecido de habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:00
Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Defesa requeria o direito do goleiro responder em liberdade, até o trânsito em julgado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:50
Negada soltura de homem que trocou de lugar com irmão na PASC
Acusado que trocou de identidade com o irmão ainda está foragido; Ele foi condenado a vinte anos de prisão por roubo e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:40
Acusada de homicídio e subtração de menor no PR pede soltura
Juiz negou todos os pedidos de HC e declarou prisão preventiva à acusada de homicídio que estava tentando fugir da cena do crime pela fronteira com o Paraguai
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:26
2ª Turma confirma decisão que determinou soltura de presos em operação policial
Operação desbaratou um suposto esquema de corrupção e descaminho que envolvia um auditor fiscal da Receita Federal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:50
TJ nega soltura a homem preso em flagrante que afirma inocência
A defesa alegava que o réu é primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:47
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
O juiz da primeira instância justificou a prisão preventiva de Gonzalez com o argumento de que o crime de extorsão mediante sequestro é insuscetível de liberdade provisória.