Home- busca: servidor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:59
Servidora contratada em caráter temporário também faz jus à licença maternidade
A lei determina que as vantagens concedidas ao servidor público ocupante de cargo efetivo devam ser
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:08
Entidade recupera permissão para consignar descontos em folha de servidores públicos
Um servidor apresentou reclamação junto à Universidade Federal Fluminense, alegando que, desde
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:03
Advogados públicos evitam pagamento de precatório indevido no valor de 130 milhões
referente a diferenças de adiantamento do Plano de Cargos e Salários do Servidor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:01
TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio
Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:44
Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições
prevista no inciso V do artigo 73 é clara no sentido de vedar nomeação de servidor público nos três meses anteriores ao pleito.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.
objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Estabilidade eleitoral. "Circunscrição do pleito". Art. 73, V, da Lei 9.504/97.
causa de servidor, na circunscrição do pleito, nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50
Desvio de função gera pagamento de diferença salarial
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Histórico do controle de constitucionalidade.
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00
Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ
cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008
de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2024 - 08:54
O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
