Home- busca: servidor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O TCU e o PAC
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:02
Exercício de dois cargos de médico não enseja redução de salário
O servidor público que exerce cargo público de forma acumulada não pode ter o salário reduzido ao
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.
Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:50
SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria
Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:27
É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido
servidor público pretendia ser removido para outro estado para acompanhar a esposa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:38
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base
mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:51
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38
Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai
A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:00
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30
7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR
servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:30
Pensionista: direito à pensão integral
pensão por morte de um ex-servidor, a qual recebia em valor inferior
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00
Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados
, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
Ex-prefeita, ex-secretária e um servidor foram condenados por peculato e falsidade ideológica em
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:46
ASG deverá receber diferenças salariais
administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:09
Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade
Para o relator, embora a acumulação de cargos seja proibida pela Constituição, o servidor realizou
