TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional.

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do

STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF

jurisdicional competente para apreciar a causa, a ser julgada exclusivamente em mandado de segurança

Agravo regimental em mandado de segurança. Quebra de sigilo fiscal. Inexistência de direito líquido e certo ou ato ilegal e abusivo.

, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia

Norte, pleiteando provimento jurisdicional que lhe assegure a realização de exame de Endoscopia por

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

Recurso de revista. Transcendência.

afastar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, nos termos da OJ 115/SDI. Recurso de revista não conhecido.

Viva o XI de Agosto!

prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo

O instituto da denunciação da lide.

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a