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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30
Recurso de revista. Férias. Pagamento em dobro. Dano moral.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:46
Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP
Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:45
Secretários de Saúde devem garantir leito para criança
Criança está a 48 horas em estado gravíssimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:03
Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:41
Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:27
Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:38
SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação
diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:52
Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:30
Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas
As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Horas extras. Acordo de compensação semanal. Banco de horas.

Instituição por meio de norma coletiva. Adoção simultânea.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:10
Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto
A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:20
Empresa de avicultura é condenada a pagar horas extras e horas de percurso
A Câmara julgou procedente o pedido do trabalhador e concedeu o pagamento dos 30 minutos diários referentes a banho e troca de roupa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:54
Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.
recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Regime de compensação horária/banco de horas. Condições de validade. Inobservância. Deferimento das horas extras.

A reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 435/484, arguindo, preliminarmente, a nulidade da r. sentença no que se refere à condenação embasada em dumping social.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 13:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:10
Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras
O TST reconheceu as horas extras da trabalhadora que teve sua jornada reduzida de 44 horas para 40
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:50
Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma
O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.

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