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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:00

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:19

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

A insegurança pública

Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Nacional de Aviação Civil - ANAC, e revoga o art. 4º da Medida Provisória no 280, de 15 de fevereiro
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

Processo Civil de 2015 na execução de alimentos. A ideia central que problematiza esta pesquisa é em como a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:20

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:40

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:35

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:10

Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

, Código de Processo Civil. A conspicuidade de ambos institutos depende de vários fatores que vão desde
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 12.546, de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.

Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:40

Execução. Pessoa jurídica que "desaparece" da praça, deixando dívidas e permanecendo ativa. Ausência de patrimônio.

Desconsideração da personalidade jurídica como remédio para punir a "esperteza". Decisão correta.

Exibindo resultado de 8481 até 8500 de um total de 47945

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a

Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil

1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

Nacional de Aviação Civil - ANAC, e revoga o art. 4º da Medida Provisória no 280, de 15 de fevereiro

Processo Civil de 2015 na execução de alimentos. A ideia central que problematiza esta pesquisa é em como a

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Possibilidade.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.

, Código de Processo Civil. A conspicuidade de ambos institutos depende de vários fatores que vão desde

nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 12.546, de

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.

Desconsideração da personalidade jurídica como remédio para punir a "esperteza". Decisão correta.

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