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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Trabalho avulso. Irregularidade. .
Artigo 9º da CLT. Nulidade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:24
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
O juiz de primeiro grau determinou o pagamento de horas extras correspondentes a 30 minutos diários, acrescidas de 50%, desde o início do contrato de emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:40
Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
O Trabalho no Mercosul
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:45
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
O contrato temporário é regido por lei específica.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:40
Prorrogação irregular de contrato por prazo determinado leva a reconhecimento de estabilidade acidentária
O contrato de trabalho assinado entre as partes previa a possibilidade de prorrogação, mas não
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:35
Conhecida empresa do ramo de refeições é condenada a pagar diversas verbas a estagiária
, destacando as diferenças entre este e o contrato de trabalho.
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17
O que é um contrato de vesting?
Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Dano moral em inadimplemento de contrato
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:38
Mudança de regime celetista para estatuário.
No período em que o contrato laboral mantido entre as partes foi o celetista é reconhecida a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:54
Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.
somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
TST garante direito de bancário de produzir provas
direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04
TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra
obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão
escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04
Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.
O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Férias. Fraude. Princípio da verdade real.
, deferindo ao autor os direitos que lhe foram suprimidos durante a execução do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Dispensa. Licença Médica. Reintegração.
Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
