Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

Tributário. ED. Imposto de renda. Prescrição.

LC 118/05. Artigo 97 da CF/88. Súmula nº 52.

Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável

A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A conclusão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julgou favorável o pedido da União para recolhimento desse tributo em acordo homologado pela Justiça entre a Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo e ex-empregado da empresa.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Tributário. Imposto de renda retido na fonte.

Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

Queremos pagar mais imposto de renda!

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Novas regras do BPC e o impacto do critério econômico na jurisprudência

A Lei nº 15.077/2024 trouxe mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), tornando os critérios mais rígidos e ampliando a fiscalização. Agora, exige-se cadastro biométrico e a inclusão de todas as rendas familiares no cálculo. Apesar disso, a jurisprudência busca flexibilizar as regras para garantir o benefício a quem realmente precisa.

Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo

Conversão automática do saldo depositado em renda.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

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Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Quanto mais igualdade, menos delitos violentos

O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.