Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:02
Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56
Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF
Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
fraudulentas sobre o sistema eleitoral. A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil para fazer frente à
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27
O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Sistema Único de Saúde integrando o direito à saúde como um órgão com o objetivo de efetivar a saúde no
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais
-
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:15
Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião
A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:20
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44
Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:20
O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:25
Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito
Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.

Home