Recurso de revista dos reclamantes.

Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Medida de proteção a idoso. Internação compulsória para tratamento de saúde.

Dependência alcoólica. Constatação através de laudo produzido unicamente por assistente social e psicólogo.

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.

SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Direito Processual Civil

Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.

Habeas Corpus. Apropriação Indébita Qualificada

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil

Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado