Questões de Direito Processual Civil

Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Tratamento discriminatório. Recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor.Abalo emocional.

atendimento em virtude de preconceito de cor -abalo emocional - provas nos autos suficientes para

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

da fundamentação da sentença e do livre convencimento motivado traçam os limites da apreciação das provas no processo civil contemporâneo.

Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis

provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

, foi expressamente reconhecido pelo juiz diante das circunstâncias e provas por ele carreadas e

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora

Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública

condenou o reclamante, mesmo sem provas consistentes, gerando a impressão de que ele fazia parte de um esquema de fraudes

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento

Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

provas e classificação, incluindo nomeações efetivas, retirando-lhes a eficácia, e determinando

TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público

trabalho e a livre participação em certame público de provas e títulos", considerou o relator

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.

. Indenização por danos materiais relativo ao valor do conserto. Ausência de provas dos lucros cessantes. Inocorrência dos danos morais.

Família será indenizada por falecimento

receberão, cada um, R$ 40 mil por danos morais. Porém, os pedidos em relação aos danos materiais não foram concedidos, por falta de provas.