OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Regional manteve, com base no conjunto probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.