Home- busca: propaganda negativa
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:00
Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira
De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:30
Bancária com leucemia tenta provar despedida discriminatória
A trabalhadora conseguiu provar a negativa de prestação jurisdicional pelo TRT-SP, o qual deverá analisar novamente os embargos de declaração
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.
Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:30
Ministro indefere liminar em HC a Toninho da Barcelona
Ministro negou HC ao acusado por entender que a eventual demora no julgamento não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:00
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência
O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:00
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Corte manteve a negativa de suspensão de tutela antecipada relativa à remoção de advogado da União para acompanhamento de cônjuge doente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16
Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.
Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:47
Civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c danos morais.
Negativa de fornecimento de material necessário à realização do procedimento médico "artrodese da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16
MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno
caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 14:47
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro
O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:00
Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato
pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:43
Impasse legal libera produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente sem advertências
Ausência de previsão legal impede a Anvisa de disciplinar publicidade e propaganda de produtos que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:38
MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?
propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 18:10
Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon
, demora no atendimento aos consumidores e propaganda enganosa.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11
Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro
Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo. Prejudicial de prescrição. Não configuração.
Cuida-se de ação indenizatória fundada em propaganda enganosa que levou o autor a inscrever-se em
