Home- busca: propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:42
Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição
A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40
Instituição financeira é condenada por prática abusiva
concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:10
4ª Turma Cível mantém passe gratuito a deficientes
antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:40
Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:40
Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido
Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.
contrato bancário, concedeu a tutela antecipada para excluir os nomes dos autores dos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:14
União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica
Está sendo contestada no Supremo, em pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 328), decisão do
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:57
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão. Suspensão de tutela antecipada. Decisão que permitiu que os autores participassem do concurso de promoção na carreira de Advogado da União sem a exigência de estágio confirmatório de três anos.
Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, ajuizado pela União, contra decisão proferida
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:47
Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa
antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Suspensão dos efeitos do Decreto Municipal 25.745/05. Gravidez decorrente de violência sexual. Exigência de boletim de ocorrência policial para realização de aborto no âmbito do SUS.
A tutela antecipada recursal exige o requisito do convencimento da verossimilhança que é mais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.
Firmada a concessão da tutela antecipada em fundamentação lastreada na prova dos autos da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 13:32
Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais
% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:26
TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo
extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:45
Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial
A Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a CEF de exigir, pressionar, constranger
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:29
Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas
O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40
Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.
Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
