Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do

Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal

A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados

Trabalhadora que torceu o tornozelo quando ia para audiência não pode sofrer pena de confissão

A reclamante conseguiu demonstrar que sofreu um acidente nas imediações da Justiça do Trabalho, que

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

Desenvolvimento da máquina foi sugerido pelo Departamento de Engenharia de Processo da empresa, que

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Chapecó

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen

O processo tramita em segredo de justiça.

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.