Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria

decisão de Primeiro Grau que reconheceu o direito do apelado de receber a aposentadoria do INSS por invalidez a partir do 16º dia do acidente que o vitimou, no prazo de 40 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 100,00.

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Leis não impedem discriminação no trabalho

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral

uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.