Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.

Penhora de depósito recursal.

Execução.

Custas. Recolhimento e comprovação do pagamento após expirado o prazo recursal.

Deserção configurada.

Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.

Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.

Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.

Culpa concorrente do empregador.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.

Devida a reintegração no emprego.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

Mandado de segurança. Adiantamento de honorários periciais.

Os honorários periciais destinamse não apenas a remunerar o trabalho efetivamente desenvolvido pelo

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

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TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

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Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.

Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.

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